quarta-feira, 30 de setembro de 2015

VEREADOR GERSINHO FILHO APROVA (04)QUATRO PROJETOS DE LEI, NESTA QUARTA FEIRA (30.09.15)

  • PROJETO DE LEI Nº079/2015 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO (SAMUVET), PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS OU EM RESIDENCIAS DE BAIXA RENDA.
  • PROJETO DE LEI Nº085/2015 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME DE PSA, PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE. 
  • PROJETO DE LEI Nº86/2015 - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO.
  • PROJETO DE LEI Nº68/2015 -  DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. 


segunda-feira, 28 de setembro de 2015

MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DE CARLOS EUGÊNIO

"Câmara aprecia Projeto que regulamenta a instalação de novos Postos de Combustíveis em Garanhuns

A Câmara de Vereadores de Garanhuns vem apreciando um Projeto de Lei, de autoria de Vereador Gersinho Filho (SDD), que regulamenta a instalação de novos Postos de Combustíveis na Cidade. 

De acordo com o Projeto de Lei nº 086/2015, os postos de venda de derivados de petróleo, etanol e gás natural veicular (GNV) só poderão ser instalados na área urbana de Garanhuns a uma distância de mil metros de um posto para outro, em todos os ângulos, e em especial nas áreas residenciais. A Matéria apreciada pela Casa Raimundo de Moraes também condiciona a concessão do Alvará de Funcionamento e do Habite-se, por parte da Prefeitura, a distância estabelecida. 
A Proposição foi apreciada pelos Vereadores de Garanhuns durante a sessão da última quarta-feira, dia 23, sendo aprovada, em primeira votação, por nove votos favoráveis e três contrários. O Vereador Claúdio Taveira (PROS) se absteve do direito de votar. O projeto será apreciado, em segunda votação, na próxima quarta-feira, dia 30.

A Medida, caso seja aprovada e se torne Lei, com a sanção do Prefeito Izaías Regis (PTB), praticamente inibirá a instalação de novos postos de combustíveis na área urbana da Cidade, haja vista o grande número de estabelecimentos dessa natureza que já funcionam em Garanhuns."

HOMENAGEADOS NA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO

A Câmara Municipal de Garanhuns, sob a presidência do Vereador Gersinho Filho, faz entrega de novos Títulos de Cidadão Honorário de Garanhuns, nesta quinta-feira (24/09/2015). 

HOMENAGEADOS:

Bel. Alexandre José Alves de Oliveira. Autor: Vereador Severino Sabino Filho (Silvio)
Bel. Duque Rodrigues de Sampaio. Autora: Vereadora Nelma Carvalho da Costa 
João Batista de Sá (Gago da Buchada). Autor: Vereador Gersinho Filho
Bel. Fábio Madruga da Silva. Autor: Vereador Alcindo de Melo Correia 
Ten. Cel. Sandro Gomes de Vasconcelos. Autor: Vereador Audálio Ramos M. Filho 
Geraldo Caboclo de Lima (Ivanildo Pintor). Autor: Vereador Givanildo da Silva de Lima 
José Pereira do Nascimento. Autor: Vereador Sivaldo Rodrigues Albino









ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO

Bastante prestigiada a Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Garanhuns, sob a presidência do Vereador Gersinho Filho, nesta última quinta-feira, 24 de setembro de 2015, foram entregues os Títulos de Cidadão Honorário de Garanhuns.





























sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O VEREADOR GERSINHO FILHO APROVA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO



Nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2015, foi aprovado na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 086/15, do Vereador Gersinho Filho, onde dispõe que os postos de venda de derivados de petróleo, de etanol e gás natural veicular-gnv, só poderão ser instalados na área urbana deste município a uma distância de 1.000 (mil) metros de um para o outro posto, em todos os ângulos de sua construção e em especial nas áreas residenciais. Devendo o município só liberar o alvará de funcionamento para aqueles que obedecerem os ditames desta Lei, bem como os preceitos do meio-ambiente.  

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

SE A LEI EXISTE, VAMOS CUMPRI-LA. AQUI NÃO É ASSIM

Nesta última terça-feira, 22 de setembro de 2015, a auxiliar de serviços gerais, Márcia de Melo Barros, residente no distrito de Miracica, necessitou de atendimento médico emergencial, em virtude de ter sido acometida de um ataque de um cachorro em via pública e deslocando-se ao Hospital Regional Dom Moura, deparou-se com a primeira dificuldade que fora ser atendida, pois em virtude de ser surda e o hospital não ter o intérprete de LIBRAS, não conseguia ter sua necessidade de atendimento concretizada, diante da angustia e nervosismo, precisou deslocar-se até a Escola Dom Juvêncio Brito, tendo a escola liberado um profissional habilitado em LIBRAS para acompanha-la ao HRDM, quando foi efetuado o preenchimento da ficha de atendimento de Nº 483348 às 08 h e 48 min e mesmo esperando por duas horas não conseguiu ser atendida. Fazendo-se necessário o deslocamento até a UNIDADE MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO MÉDICO E VACINAÇÃO. 
Mais um fato que fere gravemente o direito do cidadão e atinge fortemente o descumprimento da lei federal de Nº 10436/02 no seu art. 3o As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor. 
Questionamos, se o caso fosse mais sério, o que teria ocorrido? Possivelmente o agravamento do quadro ou até mesmo o óbito? Unicamente por falta de cumprimento da lei. 
Clamamos ao Ministério Público que atenda o requerimento do Vereador Gersinho Filho Nº 268/2, datado em 04 de agosto de 2015, onde solicita a Segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, que se faça cumprir a lei, para que fatos mais graves não venham a ser acometidos em nossa cidade. 




quarta-feira, 23 de setembro de 2015

PUBLICADO NO BLOG DE ROBERTO ALMEIDA

O Vereador Gersinho Filho, em entrevista exclusiva  ao editor do blog de Roberto Almeida, fala sobre à crise no Brasil que está afetando municípios e refletindo nas Câmaras Municipais, sobre medidas tomadas como Presidente do Poder Legislativo e fala também à respeito do Prefeito Izaías Regis.

"GERSINHO FILHO DEFENDE A REELEIÇÃO DE IZAÍAS RÉGIS"


Advogado, ainda bastante jovem, Gersinho Filho "Solidariedade" está no segundo mandato como Vereador de Garanhuns. Nas duas vezes foi eleito com boa votação e hoje é o Presidente do Poder Legislativo em Garanhuns. Devido as suas credenciais, o parlamentar tem tido seu nome lembrado como possível vice do prefeito Izaías Regis (PTB). 

Numa entrevista exclusiva ao editor do blog, Gersinho fala sobre a crise nos municípios, com reflexos nas Câmaras Municipais, revela as medidas de austeridade que teve que tomar à frente do Legislativo e defende a recondução do atual prefeito, que segundo ele tem tudo para se reeleger. O Vereador confessa que se sentiria honrado se fosse convidado para vice na chapa do petebista em 2016, mas deixa claro que está focado mesmo é no trabalho da Casa Raimundo de Moraes. 

R.A. - A crise que atinge o País, os Estados e os Municípios até que ponto está afetando as Câmaras de Vereadores? 
Gersinho - Afeta substancialmente, tendo em vista que a medida que as fontes de receitas do município sofrem retrações, os repasses de duodécimos das câmaras municipais consequentemente também sofrem diminuições. Vale ressaltar que este cálculo é feito anualmente. Desta forma, afirmamos que esta crise afeta a todos os entes federativos e suas ramificações. O município de Garanhuns, está sendo uma exceção à regra. Apesar desta crise que atinge todos os municípios, a gestão do prefeito Izaías Regis, vem se destacando, buscando alternativas para enfrentarmos a crise, e mesmo com os repasses do FPM em queda brusca a cada mês, o município vem aumentando sua arrecadação, que é transformada em ações nas diversas áreas do município. 

R.A. - Você teve que tomar medidas enxugando os gastos da câmara? 
Gersinho - Sim, neste momento que enfrentamos esta crise, como gestor, não poderia deixar de tomar algumas medidas austeras compatíveis com a nossa realidade, obviamente sem comprometer o bom funcionamento da Casa. Dentre essas medidas, destacamos a redução de despesa com o pessoal (folha de pagamento), promovemos a conscientização do racionamento de água e energia, que chegou a resultar uma economia de quase R$4 mil por mês. Evitamos ao máximo a utilização de papeis, usando preferencialmente a digitalização, dentre outras medidas. Desta forma, conseguimos manter em dia todas as finanças da casa, antecipamos o 13º salário e todos os encargos sociais e trabalhistas estão em dia. Os fornecedores também estão sendo pagos rigorosamente em dia e ainda conseguimos juntar recursos para fazermos uma reforma no prédio, que se faz necessária. 

R.A - Qual o principal direcionamento que você dá a direção do Poder Legislativo de Garanhuns? 
Gersinho - O Poder Legislativo Municipal é representado pelos vereadores, que são os políticos mais próximos do povo. E diante disto, como presidente deste Poder, nosso objetivo é garantir e otimizar as condições de trabalho do vereador, para que a cada dia o vereador possa desempenhar com afinco sua função constitucional, atendendo as demandas da sociedade que representamos. Assim como também promovemos uma aproximação ainda maior com a população. Dentre algumas ações destacamos as reuniões itinerantes, Audiências Públicas com diversos representantes da sociedade civil, portal da transparência devidamente atualizado, condução democrática a todos os processos e procedimentos legislativo. 

R.A. - Como está o relacionamento do presidente da câmara com o prefeito Izaías Regis? 
Gersinho - Representamos dois poderes independentes, que se correlacionam. O meu relacionamento com o prefeito Izaías Regis é ótimo. Temos um objetivo em comum, que é representar o povo e Garanhuns da melhor maneira possível. Sabendo e conhecendo as necessidades da nossa cidade, o bom relacionamento é um fator preponderante para o bom funcionamento da máquina pública. 

R.A. - O trabalho feito por Izaías credencia o prefeito a disputar uma reeleição? 
Gersinho - Com certeza. Fatores como os mencionados no início desta entrevista certamente lhe credenciam para mais um mandato. Devemos respeitar todos os postulantes, mas em um momento de dificuldades como este que estamos vivenciando, em que a maioria das prefeituras está em crise, e que a maioria dos mandatários estão desgastados, o prefeito Izaías está dando um exemplo de gestão, e tem o reconhecimento da maioria da população, posso afirmar que ele não apenas está credenciado, será o prefeito de Garanhuns outra vez. 

R.A. - Caso fosse convocado pelo prefeito você aceitaria ser vice na chapa? 
Gersinho - Em virtude da excelente gestão, acho que todos os políticos gostariam de fazer parte desta chapa. O prefeito vai ter muita tranquilidade para escolher o seu vice, e tem um excelente grupo. Faço parte desse grupo e me sentiria honrado em receber este convite, gosto dos bons desafios. Mas hoje sou vereador, função que exerço com muita dedicação, estou muito focado no meu trabalho. 

terça-feira, 22 de setembro de 2015

SEMANA SEM MULTA DE TRÂNSITO

Em atendimento ao requerimento do Vereador Gersinho Filho, que solicitou ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da SEMANA SEM MULTAS DE TRÂNSITO, que tem como fundamento a necessidade de realizar campanhas de conscientização e educação no trânsito, devendo ter cunho educativo e não punitivo. A Autarquia Municipal de Trânsito - AMSTT, no período de 18 à 25 de setembro de 2015, estará incorporando em suas atividades este procedimento. 






REVITALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA


O Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Izaías Regis, atende ao requerimento (059/14) do Vereador Gersinho Filho, na revitalização das ruas que compõe o acesso ao Santuário de Mãe Rainha. É solicitado também pelo parlamentar a implantação de sinalização e orientação nos domingos e dias de peregrinação.